STJ - 0708967-98.2022.8.07.0018

29/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 375256/2024 - EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375256 - EDcl no AgInt no AREsp 2457055 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, NEUZA MARIA MARTINS SANTANA, NEUZA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, NEUZA MARIA SCARTEZINI, NEUZA MONTEIRO VELOSO, NEUZA PEREIRA PINHEIRO, NEUZA MURCA GONCALVES, NEUZA PEREIRA MARTINS, NEUZA RAPOSO DA SILVA

03/06/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

27/05/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433593/2024

27/05/2024 15:16

Protocolizada Petição 433593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375256/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2457055/DF

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375256/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377182/2024

10/05/2024 11:36

Protocolizada Petição 377182/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

09/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375256/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375256/2024

09/05/2024 18:59

Protocolizada Petição 375256/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 48819/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048819 - AgInt no AREsp 2457055 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, NEUZA MARIA MARTINS SANTANA, NEUZA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, NEUZA MARIA SCARTEZINI, NEUZA MONTEIRO VELOSO, NEUZA PEREIRA PINHEIRO, NEUZA MURCA GONCALVES, NEUZA PEREIRA MARTINS, NEUZA RAPOSO DA SILVA OL

24/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 306184/2024 - PET

23/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306184 - PET no AREsp 2457055 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 17:20

Deferido o pedido de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, NEUZA MARIA MARTINS SANTANA, NEUZA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, NEUZA MARIA RODRIGUES PEREIRA, NEUZA MARIA SCARTEZINI, NEUZA MONTEIRO VELOSO, NEUZA MURCA GONCALVES, NEUZA PEREIRA MARTINS, NEUZA PEREIRA PINHE

22/04/2024 14:26

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, NEUZA MARIA MARTINS SANTANA e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pel

19/04/2024 16:24

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/04/2024.

19/04/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 306184/2024

19/04/2024 15:05

Protocolizada Petição 306184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

18/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048819/2024 - AgInt no AREsp 2457055/DF

09/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 48819/2024 - AgInt

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048819 - AgInt no AREsp 2457055 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206068/2024

18/03/2024 14:05

Protocolizada Petição 206068/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 48819/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48819/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

31/01/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48819/2024

31/01/2024 18:38

Protocolizada Petição 48819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

29/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 21:30

Não conhecido o recurso de NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA, NEUZA MARIA MARTINS SANTANA, NEUZA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, NEUZA MARIA RODRIGUES PEREIRA, NEUZA MARIA SCARTEZINI, NEUZA MONTEIRO VELOSO, NEUZA MURCA GONCALVES, NEUZA PEREIRA MARTINS, NEUZA PEREIRA

24/10/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS