03/09/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ALLSEG SEGURADORA S/A em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
13/08/2025 17:43

Recebidos os autos
13/08/2025 17:43

Outras decisões
12/08/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TEMOTEO BISPO DE DEUS FILHO em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 22:19

Recebidos os autos
19/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:55

Recebidos os autos
28/04/2025 18:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:49

Recebidos os autos
27/03/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:28

Juntada de Petição de especificação de provas
24/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:41

Recebidos os autos
19/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
31/01/2025 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 03:31

Recebidos os autos
30/01/2025 03:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/11/2024 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 01:36

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:41

Recebidos os autos
28/10/2024 16:41

Recebida a emenda à inicial
22/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711566-81.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEMOTEO BISPO DE DEUS FILHO REQUERIDO: BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que emende sua inicial e esclareça (i) se reconhece a assinatura constante da proposta de adesão de ID-211590473; (ii) informar se pretende a inclusão da seguradora AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS no polo passivo, uma vez que se apresenta como seguradora no referido contrato.

Caso negativo, fica desde já advertido, nos termos do art. 10 do CPC, de que a necessidade de exame pericial em documento para verificação de veracidade e legitimidade da assinatura, é incompatível com o rito dos Juizados, diante da complexidade da prova.

Após, retornem conclusos para decisão.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
24/09/2024 17:43

Recebidos os autos
24/09/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711566-81.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEMOTEO BISPO DE DEUS FILHO REQUERIDO: BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que emende sua inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando com documento idôneo possuir residência nesta Circunscrição, em seu nome, com vista a permitir a análise da competência territorial do Juízo.

Ademais, a narração dos fatos se encontra confusa e não permite a conclusão lógica e segura acerca dos fatos, devendo a parte autora emendar a iniciar e corrigir sua exordial, com vistas a permitir a regular e segura tramitação do feito.

Por fim deverá se manifestar, no mesmo prazo, acerca da competência deste Juizado Especial, no tocante ao valor da causa, nos termos do art. 292, II e VI do CPC, sob pena de indeferimento, tendo em vista que o valor do contrato objeto da revisão (ID209648973 – R$ 170.921,69) e somatório dos demais pedidos, devem integrar o cálculo do valor da causa o que, aparentemente, afasta a competência do Juízo para o processamento do feito, bem como proceder à inclusão do beneficiário da cédula de crédito bancário de ID209648973, tendo em vista que não poderá suportar eventuais efeitos da sentença sem ter intregado a lide.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
05/09/2024 16:35

Recebidos os autos
05/09/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/09/2024 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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