28/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:46

Recebidos os autos
06/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 21:17

Processo Desarquivado
01/05/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0742150-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA APARECIDA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 214000135 ).

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
16/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:10

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:23

Recebidos os autos
09/12/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 18:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 20:05

Recebidos os autos
22/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:05

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742150-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA APARECIDA PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 17:08

Recebidos os autos
09/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 10:03

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:05

Recebidos os autos
17/06/2024 13:05

Outras decisões
30/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 13:04

Recebidos os autos
21/05/2024 13:04

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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