18/11/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 20:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em 18/09/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MORADA 3112 ARQUITETURA E INTERIORES LTDA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0772942-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MORADA 3112 ARQUITETURA E INTERIORES LTDA REQUERIDO: CLEIDSON MASCARENHAS DE SOUZA EPAMINONDAS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) (ID 211313216) e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Cancele-se eventual audiência designada.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Dispensada a intimação das partes.

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Assinado e datado digitalmente.
18/09/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 17:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/09/2024 14:16

Recebidos os autos
18/09/2024 14:16

Extinto o processo por desistência
17/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MORADA 3112 ARQUITETURA E INTERIORES LTDA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0772942-32.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MORADA 3112 ARQUITETURA E INTERIORES LTDA REQUERIDO: CLEIDSON MASCARENHAS DE SOUZA EPAMINONDAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A ação de consignação em pagamento demanda procedimento especial definido no CPC, que não se ajusta à base principiológica do procedimento sumaríssimo próprio dos Juizados Especiais, afastando, assim, sua competência.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, antes da extinção, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Assinado e datado digitalmente
09/09/2024 20:50

Recebidos os autos
09/09/2024 20:50

Outras decisões
06/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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