STJ - 0728025-73.2024.8.07.0000

25/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525144/2025

09/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 525144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 127339/2025 - AgRg

06/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127339 - AgRg no AREsp 2832625 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE LIMA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 127339/2025 - AgRg no AREsp 2832625

25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/03/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 127339/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 189478/2025

07/03/2025 18:45

Protocolizada Petição 189478/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/03/2025 Petição Nº 127339/2025 -

06/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 127339/2025 - AgRg

28/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 127339/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127339 - AgRg no AREsp 2832625 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 127339/2025

18/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 127339/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121407/2025

17/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 121407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE LIMA PEREIRA

21/01/2025 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2025 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS