09/09/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843266/2025
09/09/2025 16:51

Protocolizada Petição 843266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
08/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 324737/2025 - AgRg
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324737 - AgRg no AREsp 2884190 - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 16:18

Conhecido o recurso de EDSON RIBEIRO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 324737/2025 - AgRg no AREsp 2884190
08/08/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/08/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 711979/2025
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/08/2025 10:02

Protocolizada Petição 711979/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025
29/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 324737/2025 - AgRg
28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
24/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324737 - AgRg no AREsp 2884190 - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00324737 - AgRg no AREsp 2884190
11/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324737/2025
11/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 324737/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025
04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297803/2025
04/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 297803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
01/04/2025 22:30

Não conhecido o recurso de EDSON RIBEIRO DE SOUZA
19/03/2025 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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