10/10/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 16:54

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2024 15:18

Recebidos os autos
12/09/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 22:01

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/06/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 19:12

Recebidos os autos
24/06/2024 19:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 14:53

Desentranhado o documento
28/05/2024 08:44

Recebidos os autos
28/05/2024 08:44

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:58

Recebidos os autos
13/05/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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