01/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/10/2024 11:31

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE SOUZA ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

MANUTENÇÃO.

INCLUSÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.

SERASAJUD.

INCABÍVEL.

ART. 782, § 3º, DO CPC.

FACULDADE DO JUIZ.

CABE AO CREDOR PROTESTAR O TÍTULO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC/2015). 2.

Os presentes embargos não apontam omissão, contradição ou obscuridade, mas buscam apenas o reexame de matéria devidamente analisada e julgada.

A decisão, entretanto, já foi dada, desafiando outro tipo de recurso que não os embargos de declaração, cuja rejeição é medida que se impõe. 3.

A inexistência do vício apontado pelas partes embargantes enseja a rejeição do recurso. 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
05/09/2024 09:46

Conhecido o recurso de BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 00:10

Recebidos os autos
09/07/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE SOUZA ANDRADE em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 18:02

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:21

Recebidos os autos
17/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/06/2024 08:19

Desentranhado o documento
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE SOUZA ANDRADE em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
03/05/2024 16:27

Conhecido em parte o recurso de BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-77 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 18:51

Recebidos os autos
09/02/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE SOUZA ANDRADE em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 05:07

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:11

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:48

Recebidos os autos
24/11/2023 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
23/11/2023 18:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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