TJDFT - 0777347-14.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:25
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA E SILVA em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:49
Publicado Certidão em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0777347-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
12/06/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 17:20
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 17:13
Recebidos os autos
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21/02/2025 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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21/02/2025 18:45
Juntada de Certidão
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16/02/2025 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/02/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 19:10
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 06:47
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/02/2025 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 15:36
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/01/2025 02:51
Publicado Sentença em 23/01/2025.
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22/01/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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19/12/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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19/12/2024 15:02
Recebidos os autos
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19/12/2024 15:02
Julgado improcedente o pedido
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19/12/2024 15:02
Declarada decadência ou prescrição
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02/12/2024 12:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
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27/11/2024 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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27/11/2024 19:02
Recebidos os autos
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18/11/2024 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/11/2024 10:47
Recebidos os autos
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14/11/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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29/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 20:35
Juntada de Petição de réplica
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22/10/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 02:42
Publicado Decisão em 06/09/2024.
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06/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0777347-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pelo PJe analisada e não configurada.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
04/09/2024 13:32
Recebidos os autos
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04/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:32
Outras decisões
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02/09/2024 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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