08/09/2025 02:33

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:36

Recebidos os autos
03/09/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/08/2025 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 02:31

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:01

Recebidos os autos
30/07/2025 22:01

Declarada decadência ou prescrição
29/07/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739425-28.2017.8.07.0001 (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BANKPAR S.A.

EXECUTADO: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR DESPACHO Antes de se proceder à análise de petição de ID 241389280, considerando a manifestação do executado no Id 241546498, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da alegada prescrição intercorrente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
04/07/2025 16:50

Recebidos os autos
04/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:17

Expedição de Ofício.
03/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 16:25

Recebidos os autos
29/05/2025 16:25

Outras decisões
13/05/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/05/2025 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 20:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739425-28.2017.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BANKPAR S.A.

EXECUTADO: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o requerimento de ID 208019894, postulado dentro do prazo prescricional, ainda aguarda provimento definitivo, mantenho a Decisão de ID 217994553.

Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0747687-23.2024.8.07.0000.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
26/02/2025 19:20

Recebidos os autos
26/02/2025 19:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:02

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 15:56

Recebidos os autos
31/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:36

Recebidos os autos
18/11/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739425-28.2017.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BANKPAR S.A.

EXECUTADO: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ré BANCO BANKPAR S.A. em face da Decisão de ID 209672562.

Alega o exequente que a Decisão é contraditória uma vez que: a) SUSEP é o órgão responsável por encaminhar o ofício/decisão judicial às seguradoras, que respondem diretamente ao d.

Juízo, sobre a existência de valores decorrentes de seguros ou de previdência privada; b) não é possível a adoção da medida pelo exequente por meios próprios; e c) violação ao princípio da cooperação.

Recebo os embargos de declaração, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, não há qualquer desses vícios.

A parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

A Decisão impugnada fundamentou claramente o indeferimento do pedido, sem nenhuma contradição, informando ao exequente que a SUSEP "não se presta a fornecer informações genéricas acerca de eventuais bens ou ativos patrimoniais passíveis de constrição, o que extrapolaria suas funções e objetivos institucionais".

Ademais, a cooperação judicial preconizada pelos artigos 6º, 772 e 773 do Código de Processo Civil, quando voltada à localização de bens penhoráveis, está adstrita ao esgotamento das medidas ao alcance do exequente, à preservação dos direitos fundamentais do executado e à sua utilidade para a execução.

Nestes autos, o exequente não comprovou que esgotou as diligências a seu cargo para localização de bens do devedor passíveis de penhora, como buscas perante os cartórios de registro imobiliário, por exemplo.

Assim, caso pretenda o embargante discutir o teor da Decisão proferida, deve utilizar a via do recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo Decisão embargada.

Intimem-se.

Por fim, retornem os autos ao arquivo, conforme Decisão de ID 17548289.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
15/10/2024 19:51

Recebidos os autos
15/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 19:51

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739425-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BANKPAR S.A.

EXECUTADO: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 17:34:48.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
23/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739425-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BANKPAR S.A.

EXECUTADO: ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 17:34:48.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
10/09/2024 17:35

Processo Desarquivado
10/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 13:07

Arquivado Provisoramente
02/09/2024 21:46

Recebidos os autos
02/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2024 21:46

Indeferido o pedido de BANCO BANKPAR S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
20/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:01

Recebidos os autos
08/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:01

Deferido o pedido de BANCO BANKPAR S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:56

Recebidos os autos
04/07/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2024 21:56

Outras decisões
26/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:27

Processo Desarquivado
20/11/2020 16:20

Arquivado Provisoramente
20/11/2020 15:04

Recebidos os autos
20/11/2020 15:04

Decisão interlocutória - indeferimento
20/11/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/11/2020 12:13

Processo Desarquivado
20/11/2020 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2020 06:35

Arquivado Provisoramente
17/11/2020 06:35

Expedição de Certidão.
13/11/2020 18:18

Recebidos os autos
13/11/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 18:18

Decisão interlocutória - indeferimento
13/11/2020 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/11/2020 16:24

Processo Desarquivado
13/11/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 12:22

Arquivado Provisoramente
29/05/2018 02:11

Processo Desarquivado
28/05/2018 18:09

Publicado Decisão em 28/05/2018.
28/05/2018 12:38

Arquivado Provisoramente
27/05/2018 02:08

Processo Desarquivado
26/05/2018 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 17:26

Arquivado Provisoramente
24/05/2018 14:48

Recebidos os autos
23/05/2018 17:54

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2018 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
23/05/2018 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2018 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2018 14:19

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 21/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 12:26

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 16/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 18:35

Expedição de Ofício.
15/05/2018 18:32

Expedição de Ofício.
14/05/2018 03:16

Publicado Despacho em 14/05/2018.
11/05/2018 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 18:44

Recebidos os autos
09/05/2018 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/05/2018 07:39

Publicado Certidão em 09/05/2018.
09/05/2018 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 18:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2018 15:45

Juntada de Certidão
05/05/2018 05:51

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 04/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 13:41

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 03/05/2018 23:59:59.
26/04/2018 03:27

Publicado Decisão em 26/04/2018.
25/04/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 17:50

Publicado Decisão em 25/04/2018.
25/04/2018 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 13:56

Expedição de Alvará.
24/04/2018 10:43

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 23/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 17:07

Recebidos os autos
23/04/2018 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2018 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
23/04/2018 16:21

Juntada de Certidão
23/04/2018 15:46

Recebidos os autos
23/04/2018 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2018 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/04/2018 16:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 05:57

Publicado Decisão em 16/04/2018.
14/04/2018 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 16:08

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 11/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 16:04

Recebidos os autos
12/04/2018 13:50

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2018 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/04/2018 13:29

Juntada de Certidão
11/04/2018 17:01

Recebidos os autos
11/04/2018 17:01

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2018 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/04/2018 15:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 10:28

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 10:28

Decorrido prazo de BANCO BANKPAR S.A. em 09/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 04:54

Publicado Certidão em 04/04/2018.
04/04/2018 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 03:57

Publicado Decisão em 02/04/2018.
29/03/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 13:37

Recebidos os autos
26/03/2018 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2018 02:39

Publicado Certidão em 22/03/2018.
21/03/2018 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
21/03/2018 17:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 18:06

Expedição de Certidão.
19/03/2018 18:06

Juntada de Certidão
17/03/2018 08:52

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 16/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2018.
22/02/2018 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2018 17:29

Recebidos os autos
09/01/2018 17:29

Decisão interlocutória - recebido
28/12/2017 12:12

Conclusos para decisão para JOAO LUIS ZORZO
19/12/2017 13:45

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 15ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/12/2017 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2017 16:58

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/12/2017 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo