12/06/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA MARLENE SOARES DE BRITO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:44

Publicado Portaria em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:45

Expedição de Portaria.
29/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANA HELUAR MACIEL FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA MARLENE SOARES DE BRITO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de REGIANE SOARES DE BRITO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:52

Recebidos os autos
09/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de REGINEIDE SOARES DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:11

Recebidos os autos
24/01/2025 16:11

Indeferido o pedido de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *85.***.*61-20 (HERDEIRO), MARIA MARLENE SOARES DE BRITO - CPF: *71.***.*54-68 (INVENTARIANTE)
24/01/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/01/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:04

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de REGIANE SOARES DE BRITO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA MARLENE SOARES DE BRITO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de REGIANE SOARES DE BRITO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

Sem prejuízo das determinações precedentes, fica o herdeiro SILVIO intimado a se manifestar acerca do esboço de partilha de ID 216006612, no prazo de 15(quinze) dias, em especial, quanto à eventual impugnação, sob pena de preclusão (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).

Sobradinho-DF, 29 de outubro de 2024
29/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 09:41

Recebidos os autos
17/10/2024 09:41

Indeferido o pedido de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *85.***.*61-20 (HERDEIRO)
17/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
16/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/10/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708593-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, REGINEIDE SOARES DE ALMEIDA, JESSICA CRISTINA SOARES ALMEIDA, REGIANE SOARES DE BRITO MEEIRO: MARIA MARLENE SOARES DE BRITO INVENTARIADO: RAULINO ROCHA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte o requerimento de ID 214204121.

Concedo o derradeiro prazo de dez dias.

No tocante à certidão de nascimento atualizada, a parte interessada poderá diligenciar diretamente perante o registrador civil para a averbação célere.

Quanto ao imóvel controvertido, abra-se vista ao herdeiro Sílvio, no mesmo prazo.

Sobradinho - DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708593-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, REGINEIDE SOARES DE ALMEIDA, JESSICA CRISTINA SOARES ALMEIDA, REGIANE SOARES DE BRITO MEEIRO: MARIA MARLENE SOARES DE BRITO INVENTARIADO: RAULINO ROCHA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Sílvio de Oliveira Almeida para a partilha dos bens deixados por Raulino Rocha de Almeida, falecido aos 81 anos, em 7/7/2021 (ID 200253431).

O falecido era divorciado de Suely de Oliveira (ID 213065210).

Porém, convivia em união estável com a sra.

Maria Marlene Soares de Brito (documento de identificação: ID 205897966; procuração: ID 205897966; escritura pública declaratória no ID 205901295).

São sucessores (filhos): 1) Sílvio de Oliveira Almeida (documento de identificação: ID 200253428; procuração: ID 200253411); 2) Regineide Soares de Almeida (documento de identificação: ID 205897990; procuração: ID 205897990); 3) Jéssica Cristina Soares Almeida (documento de identificação: ID 205897988; procuração: ID 205897988); 4) Regiane Rocha de Brito (documento de identificação: a esclarecer; procuração: ID 213065220).

Patrimônio transmitido: a) ativos: a.1) direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel situado no Condomínio Vale das Acácias, Quadra 09 lote, 20, Sobradinho DF (ID 205901313); a.2) veículo Fiat/Uno, placa GYA9498, 1999/2000 (ID 205901300). b) passivos: não há.

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: irregular (ID 211002811 e seguintes; ID 213065209); 2) União: regular (ID 209554052, 209554053 e 213065214).

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) não foi recolhido (ID 211002811).

Certidão negativa de testamento (ID 213065211).

Impugnação no ID 205897973.

Sobre ela se manifestou o requerente no ID 208320819.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Defiro em parte os requerimentos de ID 214055492.

Intime-se a herdeira Regiane para manifestação, ficando ciente das penas de sonegados (art. 1.992 do Código Civil) e à luz do princípio da cooperação.

Deverá ainda apresentar a sua certidão de nascimento com a averbação da ascendência paterna.

Prazo de dez dias.

No tocante à juntada de extratos bancários desde a abertura da sucessão, o pleito é insubsistente, visto que não foi demonstrado nenhum indício de usurpação ou malversação de valores.

Registre-se que, após a lavratura do assento de óbito, as instituições bancárias passam a ter acesso a eventuais óbitos de seus clientes via Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), mediante compartilhamento de dados, o que implica o bloqueio das contas em curto espaço de tempo após a morte.

Prossiga-se consoante decisão de ID 213152204.

Sobradinho - DF, 11 de outubro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
11/10/2024 21:34

Recebidos os autos
11/10/2024 21:34

Deferido em parte o pedido de MARIA MARLENE SOARES DE BRITO - CPF: *71.***.*54-68 (INVENTARIANTE)
11/10/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:47

Recebidos os autos
11/10/2024 10:47

Deferido em parte o pedido de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *85.***.*61-20 (HERDEIRO)
11/10/2024 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:41

Recebidos os autos
03/10/2024 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de REGINEIDE SOARES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708593-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, REGINEIDE SOARES DE ALMEIDA, JESSICA CRISTINA SOARES ALMEIDA MEEIRO: MARIA MARLENE SOARES DE BRITO INVENTARIADO: RAULINO ROCHA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Sílvio de Oliveira Almeida para a partilha dos bens deixados por Raulino Rocha de Almeida, falecido aos 81 anos, em 7/7/2021 (ID 200253431).

O falecido era divorciado de Suely de Oliveira (a esclarecer).

Porém, convivia em união estável com a sra.

Maria Marlene Soares de Brito (documento de identificação: ID 205897966; procuração: ID 205897966; escritura pública declaratória no ID 205901295).

São sucessores (filhos): 1) Sílvio de Oliveira Almeida (documento de identificação: ID 200253428; procuração: ID 200253411); 2) Regineide Soares de Almeida (documento de identificação: ID 205897990; procuração: ID 205897990); 3) Jéssica Cristina Soares Almeida (documento de identificação: ID 205897988; procuração: ID 205897988).

Patrimônio transmitido: a) ativos: a.1) direitos e obrigações incidentes sobre o imóvel situado no Condomínio Vale das Acácias, Quadra 09 lote, 20, Sobradinho DF (ID 205901313); a.2) veículo Fiat/Uno, placa GYA9498, 1999/2000 (ID 205901300); a.3) Veículo Ford/Ka, 2011/2011, placa HMQ 7824 (ID 205901304 e 209165515); a.4) Veículo GM/Opala, placa JFS 7655, 1979/1979 (ID 209165518). b) passivos: não há.

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: irregular (ID 211002811 e seguintes); 2) União: regular (ID 209554052 e 209554053).

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) não foi recolhido.

Certidão negativa de testamento (ausente).

Impugnação no ID 205897973.

Sobre ela se manifestou o requerente no ID 208320819.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

O resultado da ordem de requisição via SISBAJUD está anexo.

Nenhum ativo financeiro foi localizado.

Manifestem-se as partes sobre o conteúdo do processo de ID 211170660, em especial sobre a possibilidade de exclusão do veículo Ford/Ka do acervo hereditário e a regularização de sua situação documental em processo próprio (adjudicação compulsória no juízo cível comum).

Prazo de dez dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da decisão de ID 208732323.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/09/2024 19:34

Recebidos os autos
19/09/2024 19:34

Indeferido o pedido de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *85.***.*61-20 (HERDEIRO)
19/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos
18/09/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/09/2024 12:47

Desentranhado o documento
16/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada a imprimir com o devido QR-CODE (assinatura digital) o TERMO de ID 209329601, por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.

Sobradinho/DF, 2 de setembro de 2024.
02/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:36

Expedição de Termo.
29/08/2024 10:14

Recebidos os autos
29/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/08/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de REGINEIDE SOARES DE ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA SOARES ALMEIDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA MARLENE SOARES DE BRITO em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 04:27

Decorrido prazo de SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
19/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:33

Recebidos os autos
14/06/2024 20:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a SILVIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *85.***.*61-20 (HERDEIRO)
14/06/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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