12/09/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANDRE LUIS FLORIANO PEDROSA, ANA PAULA EUGENIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações de endereço do réu ANDRÉ LUIS FLORIANO PEDROSA, via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/09/2025 18:25

Recebidos os autos
09/09/2025 18:25

Outras decisões
03/09/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANDRE LUIS FLORIANO PEDROSA, ANA PAULA EUGENIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 245953410 retornou sem êxito na diligência.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito pela ausência de pressuposto processual.

Brasília/DF, 29/08/2025 15:11 THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:04

Publicado Citação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - Monitória Prazo: 20 dias Número do processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANDRE LUIS FLORIANO PEDROSA, ANA PAULA EUGENIA DA SILVA Objeto: Citação de ANA PAULA EUGENIA DA SILVA (CPF: *93.***.*42-53); .

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima indicado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital (20 dias), a quantia de R$ 54.186,65 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao principal, acrescida de 5% (cinco) por cento de honorários advocatícios, devidamente atualizada, ou ofereça Embargos à Monitória, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de Embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado Curador Especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

E para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/08/2025 15:10

Expedição de Edital.
13/08/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
12/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:23

Recebidos os autos
07/08/2025 17:23

Outras decisões
07/08/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/08/2025 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 13:10

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:54

Recebidos os autos
24/07/2025 17:54

Outras decisões
15/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANA PAULA EUGENIA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA
04/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/04/2025 09:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/04/2025 08:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/04/2025 09:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:56

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:42

Recebidos os autos
10/02/2025 17:42

Outras decisões
05/02/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANA PAULA EUGENIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao penúltimo parágrafo da decisão de ID Num. 213223716, realizei, nesta data, a busca de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/12/2024 18:31

Recebidos os autos
16/12/2024 18:31

Outras decisões
08/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:14

Recebidos os autos
29/10/2024 17:14

Outras decisões
28/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANDRE LUIS FLORIANO PEDROSA, ANA PAULA EUGENIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 212028582, n.º 212028586, n.º 212028588, n.º 212028590 e n.º 212028592.

Retifico o valor da causa para R$ 54.186,65 (ID n.º 212028582 - pág. 13).

Retifico, ainda, o polo passivo para excluir o genitor ANDRÉ LUIS FLORIANO PEDROSA, tendo em vista que não assinou o contrato de serviços educacionais celebrado entre a associação autora e a genitora da menor ANA PAULA EUGÊNCIA DA SILVA, e, embora tenha mutuamente o dever e a responsabilidade com a promoção da educação da filha, a solidariedade não se presume.

Assim, a presente ação, sob o rito monitório, não pode ser redirecionada ao outro genitor que não participa do instrumento contratual que deu origem à dívida. (Acórdão 1806246, 07021113820198070014, Relator(a): ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 24/1/2024, publicado no DJE: 9/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

No mais, trata-se de ação de cobrança pelo procedimento monitório.

Expeça-se mandado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias ou apresentação de embargos.

Fixo honorários em 5% do valor atribuído à causa, salvo embargos.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 17:35

Recebidos os autos
03/10/2024 17:35

Recebida a emenda à inicial
24/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736312-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI REU: ANDRE LUIS FLORIANO PEDROSA, ANA PAULA EUGENIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) regularizar a representação processual da parte autora, mediante juntada de procuração outorgada pela autora, representada pela atual presidente/diretor.

Deverá, ainda, caso necessário, apresentar nova procuração de representação da autora, tendo em vista que o documento de ID n.º 209070923 - Pág. 1 perdeu sua validade em 31/07/2017; b) comprovar, mediante juntada de documentos, que prestou efetivamente os serviços educacionais à aluna Ana Victória da Silva Floriano no ano de 2020, pois o histórico escolar de ID n.º 209070927 não consta a finalização da prestação do serviço educacional, tendo constado a informação de “cursando”; c) esclarecer a divergência existente entre os valores descritos na planilha de débitos de ID n.º 209070935 e boletos emitidos, bem como a carta de cobrança de ID n.º 209070929 - Pág. 1; d) excluir do polo passivo ANDRÉ LUIS FLORIANO PEDROSA, o qual não figurou nem assinou como contratante nos contratos de prestação de serviços educacionais de ID n.º 209070939.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2024 18:56

Recebidos os autos
30/08/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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