TJDFT - 0725073-92.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

VALERIA SANTORO

OAB: 38662/DF

CPF *44.***.*28-53

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB: 55529/DF

CPF *60.***.*00-44

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI

CPF *37.***.*25-92

BIANCA SCARPELLINI ANDREATTA

CPF *15.***.*10-89

CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHO

CPF *96.***.*16-68

LEA SANTOS SCARPELLINI

CPF *23.***.*45-14

FABRICIO SANTOS SCARPELLINI

CPF *09.***.*63-53

Advogados

ROSE MARY GRAHL

OAB: 18430/PR

CPF *98.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:45

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 11/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI em 17/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 02:17

    Publicado Decisão em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0725073-92.2022.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINI, LEA SANTOS SCARPELLINI, FABRICIO SANTOS SCARPELLINI, BIANCA SCARPELLINI ANDREATTA, CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHO DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 45590129, inadmitiu o recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior.

    O STJ (ID 63713690) devolveu os autos à origem para permanecerem suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao regime da repercussão geral, para posterior realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 a 1.041, todos do Código de Processo Civil.

    Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.290/STF.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019

  • 09/09/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 16:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/09/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/09/2024 16:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)

  • 06/09/2024 12:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 12:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 12:24

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 12:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 12:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/09/2024 18:28

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 28/06/2024 17:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/07/2023 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/07/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 28/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/07/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/07/2023 08:04

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 08:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 30/06/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2023 00:07

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:53

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 00:05

    Publicado Decisão em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2023 12:14

    Recurso Especial não admitido

  • 11/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 11/04/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 11/04/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 10/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2023 00:09

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 17/03/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 00:07

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 14:26

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 09/03/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/03/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:36

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 07/02/2023 00:08

    Publicado Ementa em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:25

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/02/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/11/2022 15:41

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 18:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 07/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 00:05

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 27/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 20:20

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 21/10/2022 17:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 21/10/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 17:22

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/10/2022 17:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/10/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:06

    Publicado Ementa em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 00:06

    Publicado Ementa em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 13/10/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 17:40

    Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/10/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/08/2022 19:31

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 15:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 29/08/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/08/2022 00:17

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 18:53

    Efeito Suspensivo

  • 26/07/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

  • 26/07/2022 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/07/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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