28/07/2025 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 15:57

Recebidos os autos
25/06/2025 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 02:58

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0717056-36.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, ficam as partes intimadas da sentença de id. 237476118.

São Sebastião/DF 12 de junho de 2025.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
13/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:59

Recebidos os autos
12/06/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/05/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:14

Juntada de mandado de prisão
07/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 18:09

Expedição de Ata.
06/05/2025 17:57

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
06/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:15

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
31/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 19:37

Expedição de Ata.
04/02/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 17:36

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
23/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 22:06

Recebidos os autos
21/10/2024 22:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0717056-36.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pela derradeira vez o advogado do réu para atender ao comando encampado na certidão de ID n. 212884720 ou justificativa para a omissão, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia.

Após o decurso do prazo sem manifestação ou justificativa para a inépcia, haverá comunicação à OAB para aplicação de eventual sanção de natureza ética/disciplinar.

A secretaria deverá oficiar ao órgão de classe para apuração e instauração de procedimento/processo próprio.

Em caso de ausência de manifestação no prazo acima, o denunciado deve ser intimado a constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, designada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, com remessa deste feito àquele órgão.

Decisão assinada digitalmente nesta data.
01/10/2024 19:27

Recebidos os autos
01/10/2024 19:27

Outras decisões
01/10/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0717056-36.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA intimada para apresentação da Resposta à Acusação no prazo legal, bem como para regularizar a representação processual.

São Sebastião/DF 13 de setembro de 2024.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
13/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/08/2024 08:49

Recebidos os autos
24/08/2024 08:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
22/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 17:22

Recebidos os autos
20/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:22

Declarada incompetência
20/08/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/08/2024 13:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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