26/06/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:34

Transitado em Julgado em 11/06/2025
19/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:27

Recebidos os autos
11/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:46

Expedição de Autorização.
17/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758476-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA SOARES BRAGA MORATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 10:31

Recebidos os autos
06/02/2025 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 16:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025
01/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de RENATA SOARES BRAGA MORATO em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:54

Recebidos os autos
06/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:54

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 09:42

Recebidos os autos
22/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758476-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA SOARES BRAGA MORATO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758476-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATA SOARES BRAGA MORATO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:13

Recebidos os autos
01/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:13

Outras decisões
12/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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