15/09/2025 14:25

Recebidos os autos
15/09/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2025 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/09/2025 21:06

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
16/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765733-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO JOSE QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
13/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:17

Recebidos os autos
12/08/2025 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765733-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO JOSE QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo réu (id. 243239342/anexos), em que se informa o regular cumprimento da obrigação determinada na sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias Na oportunidade deverá confirmar a data em que houve a interrupção dos descontos, bem como, acostar as fichas financeiras relativas a todo o período a ser ressarcido.

Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que esta elabore o cálculo atualizado do débito, observando-se os critérios estabelecidos na presente sentença e prossiga-se em seus demais termos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
18/07/2025 18:43

Recebidos os autos
18/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:54

Recebidos os autos
10/07/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:25

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:37

Recebidos os autos
08/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCIO JOSE QUEIROZ em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:37

Recebidos os autos
21/02/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2024 09:18

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:34

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:32

Recebidos os autos
26/09/2024 15:32

Outras decisões
16/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:00

Recebidos os autos
04/09/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:31

Recebidos os autos
02/08/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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