16/09/2025 03:44

Decorrido prazo de SUELI FRANCA DUARTE em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de IRACI PEDROSA LIMA em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:55

Recebidos os autos
03/09/2025 17:55

Outras decisões
28/08/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712000-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACI PEDROSA LIMA EXECUTADO: SUELI FRANCA DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

Dê-se vista a parte exequente para que possa se manifestar sobre a impugnação no prazo de 5 dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
25/08/2025 15:59

Recebidos os autos
25/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:11

Recebidos os autos
06/08/2025 19:11

Outras decisões
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SUELI FRANCA DUARTE em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:36

Recebidos os autos
23/07/2025 14:36

Outras decisões
21/07/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:47

Recebidos os autos
10/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712000-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACI PEDROSA LIMA EXECUTADO: SUELI FRANCA DUARTE D E S P A C H O Ante o teor do noticiado aos ID's-237510100 e 240728490, INTIME-SE o exequente para que se manifeste e informe se anui com a proposta de acordo formulada pela requerida, noticiando, inclusive se as parcelas abarcam apenas a dívida dos presentes autos.

Prazo: 05 dias, sob pena de arquivamento.

Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
27/06/2025 16:16

Recebidos os autos
27/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
26/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/06/2025 17:24

Recebidos os autos
16/06/2025 17:24

Outras decisões
09/06/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:13

Recebidos os autos
06/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de IRACI PEDROSA LIMA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 14:42

Decorrido prazo de SUELI FRANCA DUARTE - CPF: *06.***.*23-34 (REQUERIDO) em 13/05/2025.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de SUELI FRANCA DUARTE em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712000-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRACI PEDROSA LIMA REQUERIDO: SUELI FRANCA DUARTE D E C I S Ã O Vistos etc.

Antes de deferir o pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença, INTIME-SE do exequente para que apresente seus dados bancários, para fins de eventual depósito direto em sua conta.

Vindo aos autos os dados solicitados, INTIME-SE o executado para comprovar ou realizar o pagamento direto em conta bancária do credor, em 15 dias úteis, sob pena da incidência, a partir da intimação desta decisão, da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC.

A comprovação do pagamento deverá ser juntada aos autos.

Decorrido o prazo sem cumprimento, ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias.

Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação. 2.

Em caso de resultado negativo do SISBAJUD, promova de imediato consulta no cadastro do RENAJUD: a) se o resultado da pesquisa no RENAJUD for positivo, com base no poder de cautela do juiz (art. 297 do CPC), promova imediatamente a restrição de transferência e circulação no cadastrado do DETRAN e EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo encontrado e de propriedade do devedor; b) Em caso de resultado negativo da consulta RENAJUD, promova a secretaria a consulta aos sistemas ERIDF e SNIPER, com vistas a localizar bens imóveis e empresariais em nome do executado. c) Em caso de resultado negativo das consultas acima, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de bens da parte devedora para garantia da dívida e, na hipótese de não ser indicado e nem encontrado bens penhoráveis, nos termos do art. 831, § 1º, do CPC, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os bens penhoráveis que guarnecem a residência do Executado, de acordo com o Enunciado 14 do FONAJE.

Nas hipóteses das letras "a", "b" e “c”, nos termos do § 1º do art. 829 do CPC, efetivada penhora o Oficial de Justiça, imediatamente, procederá a avaliação e intimação do Executado(art. 841 e parágrafos do CPC).

Ficando desde já nomeado depositário, caso não haja aceitação voluntária do encargo pelo executado ou terceiro, o Exequente, que também será o responsável pela remoção dos bens penhorados. 3.

Enfim, se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95.

Em qualquer hipótese, deverá constar do mandado que, nos termos do art. 154, inciso VI do CPC, incumbe ao oficial de justiça certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, esclarecendo a parte, que nessa hipótese, nos termos do inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
13/03/2025 16:18

Recebidos os autos
13/03/2025 16:18

Outras decisões
12/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/03/2025 17:11

Processo Desarquivado
12/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 20:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
06/11/2024 19:08

Recebidos os autos
06/11/2024 19:08

Homologada a Transação
06/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/11/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 02:28

Recebidos os autos
05/11/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2024 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712000-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRACI PEDROSA LIMA REQUERIDO: SUELI FRANCA DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

Cumprida a determinação de acautelamento dos títulos de crédito, aguarde-se a realização da sessão de conciliação já designada.

Cite-se e intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
02/10/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 16:17

Recebidos os autos
01/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de IRACI PEDROSA LIMA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712000-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRACI PEDROSA LIMA REQUERIDO: SUELI FRANCA DUARTE D E C I S Ã O Vistos etc.

Recebo a presente inicial.

De início, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova a acautela dos títulos de créditos em Secretaria, de forma a evitar eventual circulação e permitir sua restituição eventual ao devedor, em caso de pagamento, sob pena de arquivamento.

Cite-se e intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
12/09/2024 16:56

Recebidos os autos
12/09/2024 16:56

Outras decisões
12/09/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/09/2024 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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