19/03/2025 01:27

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:29

Recebidos os autos
28/02/2025 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0006039-78.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA, JOSE CABRAL DE MACEDO, ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO, ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis os embargos de declaração para o saneamento de erro material, vício de omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada.

Sustenta a parte embargante que o Juízo incorreu em erro material ao afirmar que a Parte Ré ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO possuiria apenas 12,5% da cota-parte dos imóveis penhorados nos presentes autos.

Assim, cabe dizer que as inexatidões materiais consistem em erros de grafia, de indicação de nomes, de valores ou de desvios na manifestação do Juízo, não consistentes na própria interpretação ou aplicação, ainda que equivocada, da norma ao caso em concreto, ou seja, não se encontrando ao seu corpo o error in judicando e in procedendo.

Diante desse cenário, observo que este juízo cometeu erro material ao mencionar que a Executada ANA OLIVIA seria proprietária de apenas 12,5% da fração ideal dos imóveis de matrículas 56479 (ID 150109105) e 56481 (ID 150109109), Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Luziânia-GO.

Isso porque, de análise da escritura pública de inventário e partilha de ID 150109106, nota-se que a Requerida herdou mais 12,5% das frações ideais dos imóveis mencionados decorrente da herança de FRANCISCA DE JESUS RABELO.

Insta salientar, no entanto, que a ineficácia da penhora dos imóveis ainda permanece.

Observa-se que, ainda que se insistisse na penhora da fração da propriedade de 25% da propriedade pertencente à Ré ANA OLIVIA, verifica-se a total inefetividade da medida para o adimplemento do presente débito.

Isso porque, ainda que os imóveis fossem alienados por 100% de sua avaliação - o que é hipótese raríssima, visto que, da experiência deste Juízo, no mais das vezes os bens são arrematados por 70% de sua avaliação - os valores decorrentes da hasta ou alienação particular seriam destinados em primeiro lugar para os 03 coproprietários dos bens, os quais fazem jus à 75% da cota-parte sobre o valor da avaliação, na forma do art. 843, §2º do CPC.

Somente por fim, o que sobejasse seria direcionado para a presente execução, hipótese que se mostra das mais improváveis.

Logo, de análise da situação fática, não se vislumbra possibilidade de que, sendo realizada a venda judicial do bem, haverá saldo remanescente para a presente execução.

Dessa forma, demonstra-se incabível mover toda a máquina judiciária para medida inócua em que nada contribuirá para o deslinde do feito.

II - Em face de tudo o que exposto, CONHEÇO dos Embargos e acolho o erro material.

Não obstante, mantenho a desconstituição da penhora determinada ao ID 220846604 em razão de sua ineficácia.

III - Intime-se o Exequente para indicar bens passíveis de constrição com vistas à satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 20:31:54.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
23/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:55

Recebidos os autos
18/12/2024 21:55

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2024 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:08

Recebidos os autos
13/12/2024 19:08

Outras decisões
12/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ODAIR ALVES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MANUEL ROBERTO DUARTE BORGES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0006039-78.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA, JOSE CABRAL DE MACEDO, ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO, ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Na petição de ID 167740753, o BRB manifesta interesse na alienação por iniciativa particular da cota parte de propriedade (25%) sobre os imóveis: 1) PARQUE SANTA FÉ, QUADRA 134, LOTE 24, LUZIÂNIA, GOIÁS, CEP: 72.834-078 e 2) PARQUE SANTA FÉ, QUADRA 134, LOTE 25, LUZIÂNIA, GOIÁS, CEP: 72.834-078, registrados sob as matrículas 56.479 e 56.481, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Luziânia-GO, de propriedade de ANA OLÍVIA GOMES DE MACEDO; e indica o corretor de imóveis BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA, Creci-DF 11634.

Ao ID 169115716, foi intimado o corretor BRAULYO, contudo, este quedou-se inerte.

II - Assim, sendo, removo o corretor BRAULYO do múnus público.

Intime-o e após, dê-se baixa neste.

III - Determino a intimação do corretor ODAIR ALVES DA SILVA, CPF *75.***.*33-53, Creci-DF 12768, Tel 98540-8054, email [email protected], para indicar os honorários relativos a alienação por iniciativa particular dos imóveis acima descritos, requerida pelo BRB.

Prazo: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:11:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:20

Recebidos os autos
04/09/2024 17:20

Outras decisões
16/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:56

Recebidos os autos
24/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:22

Recebidos os autos
05/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:47

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:06

Recebidos os autos
12/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:41

Recebidos os autos
29/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BRAULYO EDUARDO LEITE ALENCAR PEREIRA em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:59

Recebidos os autos
21/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:48

Recebidos os autos
02/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:09

Expedição de Termo.
30/06/2023 23:33

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 27/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 05/06/2023.
05/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:30

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:24

Recebidos os autos
30/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2023 23:22

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 19/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:55

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:52

Recebidos os autos
28/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:16

Recebidos os autos
13/03/2023 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2023 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:53

Recebidos os autos
07/03/2023 17:53

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/02/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:20

Recebidos os autos
14/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2023 04:28

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 19:03

Expedição de Certidão.
13/01/2023 19:01

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:38

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:18

Expedição de Ofício.
07/12/2022 10:29

Recebidos os autos
07/12/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:27

Recebidos os autos
14/10/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2022 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 17:09

Mandado devolvido dependência
31/08/2022 13:54

Expedição de Ofício.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:12

Recebidos os autos
24/08/2022 17:12

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
27/07/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 07:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:18

Recebidos os autos
26/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
21/07/2022 04:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:57

Recebidos os autos
13/07/2022 08:57

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
13/07/2022 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:03

Recebidos os autos
06/06/2022 18:03

Decisão interlocutória - indeferimento
09/05/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2022 18:47

Expedição de Certidão.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 18:10

Recebidos os autos
26/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2022 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:09

Recebidos os autos
16/03/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 09:58

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/02/2022 23:59:59.
10/11/2021 02:26

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 20:23

Recebidos os autos
07/11/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2021 09:15

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:27

Expedição de Certidão.
19/10/2021 16:25

Expedição de Alvará.
19/10/2021 16:25

Expedição de Alvará.
19/10/2021 16:23

Expedição de Alvará.
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 16:35

Recebidos os autos
18/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2021 15:18

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 15:18

Desentranhamento de documento #Oculto#
15/10/2021 15:18

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 15:18

Desentranhamento de documento #Oculto#
14/10/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:37

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:14

Recebidos os autos
07/10/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2021 00:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:51

Recebidos os autos
24/09/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de MANUEL ROBERTO DUARTE BORGES em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:10

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 18:40

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:32

Expedição de Ofício.
10/09/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:42

Recebidos os autos
10/09/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:16

Publicado Certidão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:16

Publicado Certidão em 09/09/2021.
09/09/2021 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2021 07:04

Expedição de Certidão.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 17:43

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:28

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:02

Recebidos os autos
31/08/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 18:21

Expedição de Ofício.
30/08/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:50

Recebidos os autos
27/08/2021 14:50

Outras decisões
25/08/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:38

Recebidos os autos
18/08/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2021 19:17

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:26

Recebidos os autos
17/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2021 12:15

Expedição de Certidão.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/08/2021 23:59:59.
01/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:06

Recebidos os autos
01/07/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:08

Recebidos os autos
24/05/2021 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2021 16:51

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:32

Recebidos os autos
11/05/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2021 17:30

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:23

Recebidos os autos
10/05/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2021 09:48

Expedição de Certidão.
09/05/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 14:40

Expedição de Alvará.
04/05/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.
03/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.
03/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:14

Juntada de Certidão
30/04/2021 10:50

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:11

Expedição de Carta.
28/04/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:57

Recebidos os autos
28/04/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2021 08:25

Expedição de Certidão.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 26/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:37

Recebidos os autos
13/04/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 13:44

Juntada de Petição de certidão de venda
16/03/2021 02:48

Publicado Edital em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Edital em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Edital em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:17

Expedição de Edital.
26/02/2021 16:02

Recebidos os autos
26/02/2021 16:01

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:28

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
24/02/2021 18:11

Recebidos os autos
24/02/2021 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2021 18:01

Juntada de Certidão
12/02/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:35

Expedição de Certidão.
25/01/2021 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 11:17

Expedição de Mandado.
18/11/2020 13:46

Recebidos os autos
18/11/2020 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2020 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 18:58

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/11/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 14:25

Recebidos os autos
18/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2020 22:22

Expedição de Certidão.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:21

Recebidos os autos
17/08/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2020 12:57

Expedição de Certidão.
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:16

Expedição de Certidão.
24/07/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 13:31

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:48

Expedição de Alvará.
17/07/2020 16:54

Recebidos os autos
17/07/2020 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2020 03:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 14:49

Recebidos os autos
09/07/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2020 13:10

Expedição de Certidão.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 07/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:00

Publicado Despacho em 30/06/2020.
30/06/2020 14:00

Publicado Despacho em 30/06/2020.
29/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 13:16

Recebidos os autos
25/06/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2020 01:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 17:08

Recebidos os autos
31/03/2020 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2020 00:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 17:28

Recebidos os autos
10/02/2020 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2019 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/12/2019 16:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/12/2019 04:32

Publicado Despacho em 02/12/2019.
29/11/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 17:02

Recebidos os autos
27/11/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2019 09:17

Expedição de Certidão.
27/11/2019 09:17

Juntada de Certidão
27/11/2019 03:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2019 04:28

Publicado Sentença em 21/11/2019.
21/11/2019 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 15:36

Recebidos os autos
18/11/2019 15:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/11/2019 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2019 20:52

Expedição de Certidão.
08/11/2019 20:52

Juntada de Certidão
07/11/2019 19:07

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 21:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 21:08

Expedição de Certidão.
14/10/2019 21:08

Juntada de Certidão
12/10/2019 04:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:23

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 15:22

Recebidos os autos
28/08/2019 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2019 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2019 00:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2019 15:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 14:38

Expedição de Certidão.
20/08/2019 14:38

Juntada de Certidão
28/06/2019 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 17:15

Recebidos os autos
28/06/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2019 10:34

Expedição de Certidão.
28/06/2019 10:34

Juntada de Certidão
27/06/2019 23:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 21:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 18:31

Recebidos os autos
04/06/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2019 17:11

Expedição de Certidão.
04/06/2019 17:11

Juntada de Certidão
15/05/2019 21:01

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/05/2019 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 17:56

Recebidos os autos
15/05/2019 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento
14/05/2019 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/05/2019 00:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 12:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:24

Expedição de Certidão.
07/05/2019 10:24

Juntada de Certidão
14/03/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 09:26

Recebidos os autos
14/03/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2019 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2019 16:09

Juntada de Certidão
08/03/2019 23:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 21:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 10:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) em 14/02/2019.
15/02/2019 10:36

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 15:46

Recebidos os autos
04/02/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/01/2019 12:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) em 25/01/2019.
28/01/2019 12:12

Juntada de Certidão
26/01/2019 21:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/01/2019 23:59:59.
15/01/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 16:57

Juntada de Certidão
18/12/2018 14:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 10:32

Decorrido prazo de COMERCIAL DE PNEUS J MACEDO LTDA em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 10:32

Decorrido prazo de JOSE CABRAL DE MACEDO em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 10:31

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES MACEDO ARAGAO em 11/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 10:31

Decorrido prazo de ANA OLIVIA GOMES DE MACEDO em 11/12/2018 23:59:59.
20/11/2018 07:12

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 07:12

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 07:12

Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018 07:12

Publicado Intimação em 20/11/2018.
19/11/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 16:48

Expedição de Certidão.
16/11/2018 16:48

Juntada de Certidão
16/11/2018 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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