10/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771771-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA LOPES MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o escritório indicado para recebimento dos valores a título de honorários contratuais/sucumbenciais não possui poderes outorgados nos presentes autos, nos termos do art. 105, § 3º do CPC.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para informar para qual dos advogados com poderes outorgados nos autos receberá os créditos dos honorários (contratuais/sucumbenciais), no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo do decurso de prazo acima, encaminho os autos para expedição do alvará em favor da parte exequente, conforme dados bancários indicados na petição de id. 231247862.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
07/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:51

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:56

Recebidos os autos
25/11/2024 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 15:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de HELENA LOPES MARTINS em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:50

Recebidos os autos
21/10/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771771-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA LOPES MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação deferida (idoso), devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:55

Recebidos os autos
04/09/2024 15:55

Outras decisões
26/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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