11/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731622-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIANA CHAVES BRASIL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMELIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pelo perito (ID 249092166).

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição retro, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 15:44:49.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
08/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:28

Recebidos os autos
01/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731622-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIANA CHAVES BRASIL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMELIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição pelo perito (ID 245571682).

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição retro, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 14:55:45.

LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
12/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:57

Recebidos os autos
31/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:30

Juntada de Petição de laudo
16/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:28

Recebidos os autos
02/06/2025 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731622-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIANA CHAVES BRASIL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMELIAS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da petição anexada pela parte autora (ID 235476147).

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 11:10:11.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
13/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:23

Recebidos os autos
29/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 21:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 16:24

Recebidos os autos
11/04/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:27

Recebidos os autos
09/04/2025 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:08

Recebidos os autos
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:06

Recebidos os autos
14/02/2025 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:45

Expedição de Termo.
02/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:47

Recebidos os autos
25/11/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 15:35

Recebidos os autos
18/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:23

Recebidos os autos
16/10/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731622-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIANA CHAVES BRASIL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMELIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o Requerido intimado a regularizar sua representação processual, tendo em vista que, diferente do informado na petição de ID 212073259, não foi anexada a procuração.

Prazo: 05 dias.

Sem prejuízo, diante de sua citação do requerido (ID 210031149), aguarde-se o prazo para para levantar o depósito ou oferecer contestação.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 08:40:36.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
24/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:28

Recebidos os autos
24/09/2024 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731622-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIANA CHAVES BRASIL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMELIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por LUCIANA CHAVES BRASIL em desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CAMELIAS, ambos qualificados no processo.

A decisão de ID 206190826 indeferiu o depósito das parcelas vincendas, haja vista a necessidade de se apurar, a cada mês, se os valores de taxa fria continuarão em patamares questionados pela parte autora, o que atrairia a necessidade da consignação.

Contudo, na petição de ID 209288632, a autora informou na fatura de agosto/2024 que a rubrica água fria novamente constou um valor acima da média de consumo da Autora, razão pela qual realizou o depósito do valor do boleto referente ao mês agosto. É o relatório.

Decido.

Em análise aos autos, se verifica que o valor da taxa fria no mês de agosto/2024 foi de R$ 1.130,94.

Sendo que a autora pagava, em média, o valor de R$ 400,00.

Portanto, configurada a necessidade da consignação já devidamente realizada pela a autora.

No mais, aguarde-se a devolução do mandado de ID 206190826.

Fica a parte autora intimada.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 14:00:43.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:13

Recebidos os autos
30/08/2024 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:56

Recebidos os autos
01/08/2024 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2024 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 15:23

Recebidos os autos
01/08/2024 15:23

Declarada incompetência
31/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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