23/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2025 07:34

Recebidos os autos
09/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/04/2025 15:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 14:04

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 11:56

Recebidos os autos
10/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/03/2025 17:22

Recebidos os autos
31/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 17:22

Transitado em Julgado em 18/03/2025
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:43

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido
21/02/2025 13:57

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/02/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 17:12

Recebidos os autos
29/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:50

Recebidos os autos
09/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/10/2024 13:46

Recebidos os autos
07/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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