STJ - 0005180-27.2020.8.07.0001

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

05/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080798/2024

05/12/2024 14:57

Protocolizada Petição 1080798/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:00

Conheço do agravo de DULCIMARCOS FERREIRA DOURADO para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953500/2024

28/10/2024 13:08

Protocolizada Petição 953500/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 21:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS