18/09/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763311-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 208443105/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e dada a ausência de insurgência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 208445924.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Outrossim, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias bloqueadas em razão da decisão de id. 206815945.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/09/2024 14:18

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:30

Recebidos os autos
04/09/2024 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Recebidos os autos
07/08/2024 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2024 15:40

Recebidos os autos
07/08/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 20:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 02:51

Publicado Ofício em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:33

Expedição de Ofício.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:49

Recebidos os autos
12/03/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 12:26

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:09

Recebidos os autos
17/01/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/12/2023 19:12

Juntada de Petição de réplica
30/12/2023 11:34

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:22

Recebidos os autos
07/11/2023 14:22

Outras decisões
06/11/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/11/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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