06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DBIKE CENTER CICLISMO LTDA em 05/09/2025 23:59.
24/07/2025 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2025 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2025 13:00

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 19:04

Recebidos os autos
26/06/2025 19:04

Deferido o pedido de OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-81 (AUTOR).
04/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712331-46.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA REU: DBIKE CENTER CICLISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA ajuíza cumprimento de sentença contra DBIKE CENTER CICLISMO LTDA.

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento da fase satisfativa, tendo em vista a necessária correlação entre o pedido satisfativo e o título executivo judicial que o embasa.

Os defeitos encontrados foram indicados, com precisão, na decisão de Id 229295726.

A parte credora atendeu apenas em parte as determinações.

Deixou de cumprir em relação ao recolhimento das custas.

Ante o exposto, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PEDIDO de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte supra os vícios indicados antes do fluxo do prazo prescricional, contado do trânsito em julgado, o pedido satisfativo será processado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
09/05/2025 09:24

Recebidos os autos
09/05/2025 09:24

Determinado o arquivamento
09/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712331-46.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA REU: DBIKE CENTER CICLISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

Emende-se para comprovar o recolhimento das custas.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
18/03/2025 09:41

Recebidos os autos
18/03/2025 09:41

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/02/2025 23:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025
19/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DBIKE CENTER CICLISMO LTDA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:27

Recebidos os autos
09/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:01

Decorrido prazo de DBIKE CENTER CICLISMO LTDA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2024 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 14:30

Recebidos os autos
29/10/2024 14:30

Deferido o pedido de OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-81 (AUTOR).
16/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2024 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712331-46.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA REU: DBIKE CENTER CICLISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Portaria GC 160/2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, ambas do TJDFT, o cadastramento nos sistemas de processo em autos eletrônicos se tornou obrigatório para as empresas e entidades públicas e privadas.

Assim, em vista do que ditam o regulamento acima referido e os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da empresa autora no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Ressalto que a regularização do cadastro se faz necessária tanto pela exigência da legislação específica, quanto pelo elevado número de demandas ajuizadas pela empresa autora, o que acarreta o aumento do custo do processo, com a produção desnecessária de atos processuais - a exemplo de expedição de mandados de intimações e publicações em órgão oficial -, e com o uso dispensável de recursos da administração judiciária.

Faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que poderão ser encontradas todas a informações necessárias para a realização do cadastramento.

Emende-se para comprovar o recolhimento das custas iniciais.

Emende-se para demonstrar a correspondência entre os recibos de entrega e as notas fiscais emitidas.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
05/09/2024 12:09

Recebidos os autos
05/09/2024 12:09

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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