12/09/2025 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 09:31

Recebidos os autos
06/08/2025 09:31

Outras decisões
15/07/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/07/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713035-59.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE ESPÓLIO DE: AIRTES SOARES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IRISDIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ARAUJO REQUERIDO: CRISTIANO RIBEIRO SOARES PACHECO, SAMUEL SILVA DE SOUZA, RAIANE RIBEIRO SOARES PACHECO DESPACHO Conforme restou esclarecido na decisão ID 232463108, os réus Samuel Silva e Raiane Ribeiro não foram citados.

Assim, concedo à parte autora o derradeiro prazo de 15 dias, para que forneça ao Juízo endereços ou meios de contato para que seja possível a citação dos réus e prosseguimento do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
23/06/2025 12:40

Recebidos os autos
23/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:12

Recebidos os autos
11/04/2025 09:12

Outras decisões
24/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:45

Recebidos os autos
25/02/2025 10:45

Outras decisões
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de OCUPANTES em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CRISTIANO RIBEIRO SOARES PACHECO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:00

Decorrido prazo de AIRTES SOARES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:23

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:32

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 21/01/2025 15:30 1ª Vara Cível de Sobradinho
22/01/2025 10:31

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:02

Recebidos os autos
11/12/2024 14:02

Outras decisões
09/12/2024 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 10:24

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 21/01/2025 15:30 1ª Vara Cível de Sobradinho
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AIRTES SOARES DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713035-59.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE ESPÓLIO DE: AIRTES SOARES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IRISDIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ARAUJO REQUERIDO: OCUPANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Os autores da herança faleceram em 2008 e 2000. É necessário melhor esclarecer os fatos da causa, tendo em vista que a petição inicial não oferece elementos para averiguar quem, de fato, ocupou o imóvel após a abertura da sucessão e, tampouco, a data em que as pessoas não identificadas ingressaram no bem.

Se os falecidos, ou seus herdeiros, não autorizaram expressamente o ingresso dos ocupantes no imóvel, o esbulho ocorreu na data do ingresso e não na data da notificação, como afirmado.

Diante da necessidade de melhor esclarecer os fatos, designe-se audiência de justificação a ser realizada de forma presencial (CPC, art. 562).

Cite-se a parte ré e intimem-se as partes.

O Oficial de Justiça deverá identificar todos os ocupantes maiores de 18 anos de todas as residências existentes no bem.

Para evitar prejuízo ao direito da parte, a diligência deve ser cumprida em caráter PRIORITÁRIO, conforme definido na Portaria CG n. 185/2017.

Sobradinho, DF, 21 de outubro de 2024 16:48:32.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
21/10/2024 16:56

Recebidos os autos
21/10/2024 16:56

Outras decisões
21/10/2024 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a AIRTES SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*36-68 (REQUERENTE ESPÓLIO DE), RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*48-53 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
16/10/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 23:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713035-59.2024.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE ESPÓLIO DE: AIRTES SOARES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: IRISDIANA FERNANDES DE OLIVEIRA ARAUJO REQUERIDO: OCUPANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Correto o cadastramento da inventariante como representante legal do espólio autor.

Emende-se a petição inicial para: 1) especificar a data do esbulho; 2) juntar aos autos documento comprobatório da titularidade do bem. 3) especificar a causa de pedir em relação ao pedido de pagamento de IPTU. 4) juntar aos autos documento comprobatório do deferimento da gratuidade de justiça nos autos do inventário.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente.
05/09/2024 08:52

Recebidos os autos
05/09/2024 08:52

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2024 15:25

Recebidos os autos
04/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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