20/08/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 14:51

Recebidos os autos
06/08/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
05/08/2025 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:56

Recebidos os autos
26/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717805-34.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARTINS DE BARROS, JOAO MARTINS DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA DE LIMA COSTA, RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO, RODRIGO SOUZA MARTINS REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada do recurso de APELAÇÃO de ID 220219476, interposto pela parte autora, juntamente com o comprovante de recolhimento de preparo Por força da Portaria 04/2017 deste juízo e nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

CALEBE ALVES SIQUEIRA Servidor Geral
17/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão
17/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:57

Recebidos os autos
11/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717805-34.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARTINS DE BARROS, JOAO MARTINS DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA DE LIMA COSTA, RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO, RODRIGO SOUZA MARTINS REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 212384125, pela parte autora, tempestivamente.

De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC).

Em sequência os autos seguem conclusos à MMª.

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
02/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido para condenar as rés a restituírem as quantias nominadas a seguir (observadas as disposições sobre os tipos de responsabilidade acima explicadas).

A ré deverá então pagar aos réus: 1) ADRIANA MARTINS DE BARROS – o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme comprovantes de id. 77616364, 77616365, e 77616366; 2) JOÃO MARTINS DE ARAÚJO – o valor total de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme comprovantes de ID 77616375, 77616376; 3) MARIA DE FÁTIMA DE LIMA COSTA – o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme comprovantes de ID 77616994, 77617549 e 77617553; 4) RAIMUNDO MARTINS DE ARAÚJO - o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme comprovante de ID 77617564, 77617569, e 77617567; 5) RODRIGO SOUZA MARTINS - o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme comprovantes de ID 77617587 e 77617593.

Todos os valores acima deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC e de juros de moratórios (1% a.m.), a partir do vencimento da obrigação, ou seja, a partir do prazo de 90 dias contratualmente previsto (CC, art. 397).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, na proporção de 30% (trinta por cento) para os autores e 70% (setenta por cento) para os réus, inadmitida a compensação.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
13/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:20

Recebidos os autos
13/09/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/06/2024 18:27

Recebidos os autos
03/06/2024 18:27

Outras decisões
29/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 03:54

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 23:37

Recebidos os autos
27/02/2024 23:37

Outras decisões
19/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 16:15

Desentranhado o documento
10/08/2023 16:09

Recebidos os autos
10/08/2023 16:09

Outras decisões
10/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/08/2023 21:07

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 21:06

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 16/06/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Publicado Edital em 26/04/2023.
26/04/2023 00:22

Publicado Edital em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
21/04/2023 10:09

Expedição de Edital.
08/04/2023 18:10

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:00

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:09

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:09

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:06

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:38

Recebidos os autos
10/03/2023 16:38

Deferido o pedido de ADRIANA MARTINS DE BARROS - CPF: *46.***.*09-53 (AUTOR).
09/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/03/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:23

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 09:14

Recebidos os autos
25/02/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 09:14

Outras decisões
16/02/2023 00:37

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/02/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 17:57

Publicado Decisão em 16/12/2022.
23/12/2022 05:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/12/2022 05:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
11/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:48

Recebidos os autos
07/12/2022 19:48

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 11:34

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 13:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 15:13

Desentranhado o documento
25/07/2022 15:10

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
04/07/2022 09:43

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 19:11

Recebidos os autos
29/06/2022 19:11

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 15:01

Juntada de Certidão
12/05/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/05/2022 14:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20
12/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 14:21

Recebidos os autos
06/08/2021 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
28/07/2021 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/07/2021 10:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2021 20:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/07/2021 20:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 23:24

Recebidos os autos
27/05/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/05/2021 19:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2021 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2021 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2021 08:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/04/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 11:36

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:48

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:45

Juntada de carta
26/04/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 10:07

Juntada de Certidão
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 16:09

Recebidos os autos
08/04/2021 16:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/04/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/03/2021 11:32

Expedição de Certidão.
10/12/2020 22:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 13:30

Juntada de Certidão
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 18:05

Recebidos os autos
26/11/2020 18:05

Suscitado Conflito de Competência
26/11/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/11/2020 21:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/11/2020 13:41

Recebidos os autos
20/11/2020 13:41

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
19/11/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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