23/09/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:07

Transitado em Julgado em 06/09/2024
20/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de LEONARDO JESUS DA CRUZ em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713568-09.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LEONARDO JESUS DA CRUZ SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos da minuta de id. 210234385.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
10/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:54

Recebidos os autos
06/09/2024 17:54

Homologada a Transação
06/09/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:16

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:14

Recebidos os autos
26/08/2024 17:14

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
23/08/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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