06/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/12/2024 08:40

Recebidos os autos
05/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
05/12/2024 08:39

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MIRIA COELHO GUIMARAES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:27

Recebidos os autos
06/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:27

Recebidos os autos
06/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:27

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:07

Recebidos os autos
04/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 16:56

Recebidos os autos
30/09/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/09/2024 21:50

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/09/2024.
06/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Previdência complementar.

Compensação não prevista no título judicial.

O cumprimento de sentença deve guardar estrita fidelidade à coisa julgada.

Assim, ausente determinação na sentença exequenda, não cabe a compensação do débito executado com os valores recebidos a título de Diferença de Reserva Matemática - DRM.
03/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:55

Conhecido o recurso de MIRIA COELHO GUIMARAES - CPF: *14.***.*90-00 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de memoriais
25/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 14:38

Recebidos os autos
15/03/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/03/2024 16:21

Decorrido prazo de MIRIA COELHO GUIMARAES - CPF: *14.***.*90-00 (AGRAVANTE) em 11/03/2024.
12/03/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:09

Recebidos os autos
16/02/2024 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/02/2024 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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