20/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DIONEI ARAUJO DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por DIONEI ARAUJO DO NASCIMENTO (apelante/autor) contra a sentença de ID 65124366, proferida na ação de revisão de cláusulas c/c indenização por danos morais que move em desfavor de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, que julgou improcedentes os pedidos.

Na petição de ID 70636171, as partes informam que transigiram quanto às pretensões discutidas na lide, requerendo a homologação do acordo voluntariamente firmado.

O Regimento Interno do egrégio TJDFT autoriza que o relator homologue desistências, bem como acordos firmados entre as partes, in verbis: Art. 87.

São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...) VIII - homologar desistências e autocomposições das partes; No caso sob análise, a peça é subscrita pelos representantes com poderes para desistir, transigir, firmar acordos e compromisso (ID 65124360 e 70636172).

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 70636171 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, certifique-se e baixem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
15/04/2025 15:42

Recebidos os autos
15/04/2025 15:42

Homologada a Transação
08/04/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/04/2025 13:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:25

Recebidos os autos
02/04/2025 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DIONEI ARAUJO DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 24/03/2025.
24/03/2025 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:41

Recebidos os autos
20/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestações
06/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/01/2025 16:33

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/12/2024 19:37

Recebidos os autos
17/12/2024 19:37

Gratuidade da Justiça não concedida a DIONEI ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*37-57 (APELANTE).
04/12/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DIONEI ARAUJO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

em cooperação judiciária
16/10/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
16/10/2024 14:16

Recebidos os autos
16/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
14/10/2024 06:20

Recebidos os autos
14/10/2024 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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