30/09/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:25

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MENDES DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
05/09/2024 00:00

Intimação

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS/DF E JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA/DF.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

FORO DO DOMICÍLIO DO EXECUTADO E FORO INCLUÍDO NO TÍTULO.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL.

ESPECIALIDADE.

CONFLITO CONHECIDO.

FIXADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA/DF. 1.

A execução pode ser proposta também no foro de domicílio do executado, assim como no inserido no título.

Inteligência do artigo 781, inciso I, do CPC. 2.

Em contrato de prestação de serviços advocatícios não é aleatória a escolha do foro de eleição no local onde reside o executado, ainda que os serviços tenham sido prestados em outro estado da federação, até mesmo pela facilidade de o executado/devedor se manifestar. 3.

Conflito negativo de competência CONHECIDO para declarar competente o Juízo da Terceira Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF.
03/09/2024 14:06

Declarado competetente o
03/09/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 18:32

Recebidos os autos
01/07/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:31

Expedição de Ofício.
16/05/2024 17:54

Recebidos os autos
16/05/2024 17:54

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
14/05/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/05/2024 15:24

Recebidos os autos
14/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
14/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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