04/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 21:16

Recebidos os autos
01/08/2025 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:25

Recebidos os autos
12/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA AUCLEMA DA SILVA ARAUJO BATISTA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
26/11/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:42

Recebidos os autos
21/11/2024 17:42

Outras decisões
21/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/11/2024 11:56

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 23:00

Recebidos os autos
15/10/2024 23:00

Indeferida a petição inicial
07/10/2024 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/09/2024 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730752-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIX REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME EXECUTADO: MARIA AUCLEMA DA SILVA ARAUJO BATISTA Decisão Em derradeira oportunidade para emendar à inicial, traga o exequente os documentos requisitados, ID 206661828, pois se não detiver os títulos não poderá executá-los (condições da ação).

A propósito, eis os seguinte tópicos da decisão anterior, que estão a merecer atenção: 1.

A despeito das notas promissórias, em princípio, gozarem de autonomia e abstração, intime-se o exequente para declinar o negócio jurídico subjacente, conforme orientação do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (NUMOPEDE), com o propósito de detectar e evitar a tramitação de processos anômalos, sobretudo a se considerar que entre pessoas naturais não é usual transações desse valor, com lastro em tais títulos.

Portanto, toca também ao credor apresentar todos os documentos de onde proveio o crédito, inclusive para aferir a liquidez da dívida, a depender da sua origem (condição da ação de execução, art. 783 do CPC). 2.

Deverá o exequente, ainda, digitalizar e juntar cópias dos versos das notas promissórias, a fim de aferir se não houve endosso ou aval anotados nas cártulas.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 19:10

Recebidos os autos
10/09/2024 19:10

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUCLEMA DA SILVA ARAUJO BATISTA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:58

Recebidos os autos
07/08/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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