22/10/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:25

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714959-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 207010966 e ID 209332308), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 209332308, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 774,97 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250162669 (ID 207010966), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília).

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 13:29

Recebidos os autos
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:32

Recebidos os autos
31/07/2024 16:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
30/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2024 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:25

Recebidos os autos
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 08:25

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
01/02/2023 14:20

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 02:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/01/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:19

Recebidos os autos
16/01/2023 18:19

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 15:46

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:55

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:30

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 11:25

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ISMENIA MIRANDA GOMES DE SOUSA em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:06

Expedição de Certidão.
20/09/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2022 17:41

Recebidos os autos
20/09/2022 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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