TJDFT - 0710196-25.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:50
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 18:49
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
25/06/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:14
Decorrido prazo de SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/05/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/05/2025 02:40
Publicado Sentença em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
01/05/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 16:58
Recebidos os autos
-
30/04/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2025 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/04/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 04:43
Processo Desarquivado
-
12/04/2025 03:32
Juntada de Certidão
-
12/04/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 15:37
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 15:51
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 22:10
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 02:45
Publicado Certidão em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
30/12/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 08:41
Recebidos os autos
-
30/12/2024 08:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/12/2024 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
05/12/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:35
Decorrido prazo de SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:07
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 17:04
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:03
Deferido o pedido de SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*96-91 (EXEQUENTE).
-
07/10/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/10/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710196-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 209373190.
Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para manifestação.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 16:27:26.
JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral -
18/09/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710196-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Novamente o réu requerer a concessão de maior prazo para cumprimento do despacho retro, em razão do grande número de pedidos dessa mesma natureza, o que torna o prazo fixado muito curto para a Administração atender à determinação judicial.
Nos últimos anos houve uma grande demanda de cumprimentos individuais de ação coletivas e que nesses últimos meses houve um aumento alarmante de processos de cumprimentos individuais, tendo em alguns dias sido distribuídos o número de distribuição mensal somente neste Juízo, o que ocasionou uma sobre carga de trabalho em todos os Juízos, nos setores secundários do Tribunal e inclusive nos setores administrativo do Distrito Federal, restando claro que todas as partes envolvidas não estavam aptas para tamanha demanda, o que tem sido levado em consideração por este Juízo.
Diante do informado e dos documentos anexados comprovando as tratativas para cumprimento da obrigação, defiro o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer executada, observando que já houve dilação de prazo anteriormente.
Sem prejuízo à obrigação do réu, atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para solicitar à Secretaria de Educação as informações requeridas pelo réu por meio do Ofício nº 044845/2024 – GEBIN/DIOPE/SUOP/SEGER/PGDF.
Destinatário: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/08/2024 13:36
Recebidos os autos
-
30/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:36
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
29/08/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/08/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:56
Recebidos os autos
-
30/07/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 16:56
Deferido o pedido de SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*96-91 (EXEQUENTE).
-
30/07/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/07/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 16:06
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:06
Deferido o pedido de SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA FARRAPEIRA - CPF: *01.***.*96-91 (EXEQUENTE).
-
07/06/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2024 18:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
07/06/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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