28/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 20:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 20:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:02

Recebidos os autos
18/09/2023 14:02

Outras decisões
14/09/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO LETICIO JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719267-65.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO LETICIO JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
26/07/2023 18:06

Expedição de Ofício.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
06/06/2023 17:47

Recebidos os autos
06/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/06/2023 17:47

Outras decisões
01/06/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:13

Recebidos os autos
09/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 16:26

Recebidos os autos
20/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 19:10

Recebidos os autos
12/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2022 16:34

Recebidos os autos
11/11/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 11:56

Transitado em Julgado em 11/11/2022
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO LETICIO JUNIOR em 07/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:47

Recebidos os autos
14/09/2022 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2022 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 14:21

Recebidos os autos
24/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:11

Recebidos os autos
09/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2022 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:32

Recebidos os autos
27/07/2022 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2022 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
02/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:51

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 13:59

Recebidos os autos
15/03/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
13/03/2022 14:55

Juntada de Petição de laudo
12/03/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 24/01/2022 23:59:59.
18/01/2022 13:31

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:25

Recebidos os autos
18/01/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/01/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 18:43

Desentranhado o documento
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 14:24

Recebidos os autos
25/11/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:36

Juntada de intimação
10/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 19:31

Expedição de Ofício.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
06/11/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:48

Recebidos os autos
05/11/2021 11:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2021 09:07

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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