11/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 06:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:20

Recebidos os autos
17/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:20

Outras decisões
03/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737552-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO HEDO NABOUT REU: JOSE CARLOS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo ofício Nº 5361/2025 - DETRAN/DG/PROJUR.

De ordem, fica o autor intimado a se manifestar sobre os documentos ora juntados, no prazo de 5 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/06/2025 21:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737552-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO HEDO NABOUT REU: JOSE CARLOS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta ao ofício encaminhado, o Detran/DF informou que para alteração de titularidade e jurisdição, faz-se necessário a liberação do cadastro e emissão do ATPV-e pelo órgão executivo de trânsito detentor do cadastro do veículo, a saber, o Detran/PA.

O Detran/PA, através do ofício de ID 232257344, promoveu o envio do número do CRV 010727149943, para a transferência do veículo junto ao DETRAN de domicílio do réu.

Desta forma, expeça-se ofício ao Detran/DF, para que efetue o registro da transferência da propriedade do veículo FORD / FIESTA SEDAN FLEX, ano 2008, placa JVV-8173, RENAVAN 967903602, bem como, dos pontos incidentes na carteira de motorista do autor relativos a infrações praticadas no referido veículo a partir de 24/02/2016, para o nome do réu, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de vistoria, mas desde que pagos os débitos e taxas necessárias.

Instrua-se o ofício com cópia da sentença e dos documentos encaminhados pelo DETRAN/PA (ofício de ID 232257344 e 232259545).

Em razão da diligência determinada acima, manifesto ciência da petição de ID 231168562, não havendo, neste momento, nada a prover.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. (datado e assinado eletronicamente) 3
22/04/2025 15:47

Recebidos os autos
22/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:46

Outras decisões
09/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:06

Recebidos os autos
08/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:06

Outras decisões
23/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RICARDO HEDO NABOUT em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 06:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737552-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO HEDO NABOUT REU: JOSE CARLOS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observo que a parte ré tem endereço no DF e a CNH está vinculada ao DETRAN/DF (ID 208038962), oportunidade em que o DETRAN/PA informou não ser possível cumprir a obrigação exarada por este Juízo precisamente por esse motivo (ID 208038965).

Sendo assim, a fim de se conferir efetividade à sentença prolatada nestes autos, expeça-se ofício ao DETRAN/DF para que efetue o registro da transferência da propriedade do veículo FORD / FIESTA SEDAN FLEX, ano 2008, placa JVV-8173, RENAVAN 967903602, bem como, dos pontos incidentes na carteira de motorista do autor relativos a infrações praticadas no referido veículo a partir de 24/02/2016, para o nome do réu, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de vistoria, mas desde que pagos os débitos e taxas necessárias.

Instrua-se o ofício com cópia da sentença e dos documentos encaminhados pelo DETRAN/PA (ofício de ID 208038965 e extrato de ID 208038962).

Deverá o DETRAN/DF responder o ofício no prazo fixado por este Juízo.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Vindo a resposta do DETRAN/DF de que a ordem foi cumprida e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. (datado e assinado eletronicamente) 3
13/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:07

Recebidos os autos
12/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:07

Outras decisões
19/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:04

Expedição de Ofício.
15/02/2024 16:19

Recebidos os autos
15/02/2024 16:19

Outras decisões
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/12/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:27

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:01

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:12

Recebidos os autos
18/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:11

Outras decisões
26/07/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2023 21:02

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:54

Recebidos os autos
24/07/2023 12:54

Outras decisões
07/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2023 20:35

Expedição de Ofício.
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 19:03

Recebidos os autos
24/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:03

Outras decisões
12/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de RICARDO HEDO NABOUT em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 21:22

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:54

Publicado Edital em 26/04/2023.
25/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:12

Expedição de Edital.
14/04/2023 19:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:24

Recebidos os autos
13/04/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de RICARDO HEDO NABOUT em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:26

Recebidos os autos
02/07/2020 14:41

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/07/2020 09:04

Recebidos os autos
02/07/2020 07:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/06/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 07:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2020 02:23

Publicado Despacho em 10/06/2020.
10/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 09:30

Recebidos os autos
08/06/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de RICARDO HEDO NABOUT em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 10:26

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 14:15

Juntada de Certidão
01/04/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 19:31

Recebidos os autos
23/03/2020 19:31

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2020 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/03/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:26

Publicado Despacho em 28/02/2020.
27/02/2020 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 09:35

Recebidos os autos
21/02/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/02/2020 14:54

Juntada de Certidão
16/01/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 13:50

Juntada de Certidão
15/01/2020 14:59

Juntada de Petição de apelação
18/12/2019 19:19

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2019 08:16

Publicado Sentença em 17/12/2019.
16/12/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 18:41

Recebidos os autos
12/12/2019 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2019 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/12/2019 18:58

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 12:54

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2019 13:34

Juntada de Certidão
18/11/2019 18:00

Expedição de Ofício.
18/11/2019 14:03

Expedição de Ofício.
18/11/2019 04:54

Publicado Sentença em 18/11/2019.
16/11/2019 10:59

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 19:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 18:35

Recebidos os autos
12/11/2019 18:35

Julgado procedente o pedido
26/09/2019 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/09/2019 15:42

Juntada de Certidão
23/09/2019 19:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 08:17

Publicado Certidão em 16/09/2019.
14/09/2019 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 16:43

Juntada de Certidão
09/09/2019 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2019 05:17

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 17:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2019 11:09

Expedição de Mandado.
30/08/2019 11:09

Juntada de mandado
29/08/2019 13:08

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 19:37

Recebidos os autos
28/08/2019 19:37

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2019 16:10

Juntada de Petição de réplica
01/08/2019 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/08/2019 14:57

Juntada de Certidão
01/08/2019 14:28

Decorrido prazo de RICARDO HEDO NABOUT em 31/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 07:32

Publicado Certidão em 10/07/2019.
09/07/2019 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 14:12

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:14

Juntada de Petição de contestação
28/06/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 13:08

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 17/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 15:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
27/05/2019 15:45

Audiência Conciliação realizada - 15/05/2019 16:00
23/05/2019 18:15

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
26/04/2019 12:26

Publicado Edital em 26/04/2019.
26/04/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 16:29

Expedição de Edital.
16/04/2019 08:29

Publicado Decisão em 16/04/2019.
15/04/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 14:28

Recebidos os autos
12/04/2019 14:28

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2019 19:33

Decorrido prazo de RICARDO HEDO NABOUT em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/04/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 19:01

Decorrido prazo de VITOR CARVALHO PORTO em 27/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 05:23

Publicado Certidão em 25/03/2019.
24/03/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:48

Juntada de Certidão
21/03/2019 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2019 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2019 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 06:33

Publicado Certidão em 20/03/2019.
20/03/2019 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 16:45

Audiência conciliação designada - 15/05/2019 16:00
14/03/2019 18:23

Audiência conciliação cancelada - 20/03/2019 13:20
14/03/2019 18:22

Juntada de Certidão
08/03/2019 17:47

Juntada de Certidão
20/02/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2019 18:02

Decorrido prazo de VITOR CARVALHO PORTO em 12/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 05:30

Publicado Certidão em 05/02/2019.
04/02/2019 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 15:00

Audiência conciliação designada - 20/03/2019 13:20
21/01/2019 11:41

Publicado Decisão em 21/01/2019.
21/12/2018 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 15:39

Recebidos os autos
19/12/2018 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2018 14:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 12ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/12/2018 14:46

Juntada de Certidão
19/12/2018 14:30

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/12/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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