15/09/2025 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/09/2025 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0776663-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
21/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:17

Recebidos os autos
21/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2025 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 16:17

Juntada de Petição de memoriais
22/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:00

Recebidos os autos
18/07/2025 11:00

Outras Decisões
17/07/2025 22:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
17/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2025 02:17

Publicado Retirado de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:06

Expedição de Retirado de Pauta.
04/07/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:03

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 20:48

Recebidos os autos
02/06/2025 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/06/2025 10:01

Recebidos os autos
02/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/05/2025 16:55

Recebidos os autos
29/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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