18/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
18/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em 19/03/2025
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715122-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID 220502200).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome do credor estampado na requisição adimplida, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:00

Recebidos os autos
19/03/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/03/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:35

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
05/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715122-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação de ID n. 209660286 e para evitar tumulto processual, REVOGO a sentença de ID n. 206497689 para receber o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, aviado ao ID n. 206426817..

Custas recolhidas. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 206426821) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): - As custas adiantadas pela parte credora devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:13

Recebidos os autos
03/09/2024 18:13

Outras decisões
02/09/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:37

Recebidos os autos
05/08/2024 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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