15/03/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:46

Recebidos os autos
12/03/2025 18:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/03/2025 14:49

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/03/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2025 13:24

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 21:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 21:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 00:45

Recebidos os autos
15/02/2025 00:45

Deferido o pedido de HR ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
12/02/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/02/2025 13:53

Decorrido prazo de LEOMAR LUIZ PEREIRA - CPF: *01.***.*83-34 (EXECUTADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de LEOMAR LUIZ PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:53

Recebidos os autos
04/12/2024 18:53

em cooperação judiciária
04/12/2024 18:53

Outras decisões
04/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/10/2024 14:26

Recebidos os autos
25/10/2024 14:26

em cooperação judiciária
25/10/2024 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 14:26

Outras decisões
25/10/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LEOMAR LUIZ PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LEOMAR LUIZ PEREIRA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
17/09/2024 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/09/2024 22:48

Recebidos os autos
16/09/2024 22:48

Deferido o pedido de HR ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-81 (REQUERENTE).
13/09/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:06

Recebidos os autos
11/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706842-92.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HR ODONTOLOGIA LTDA REQUERIDO: LEOMAR LUIZ PEREIRA DESPACHO Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, bem como se esclareça acerca da informação do foro eleito ser o de Samambaia/DF, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 11:58

Recebidos os autos
05/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2024 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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