13/11/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:01

Recebidos os autos
11/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:01

Determinado o arquivamento
08/11/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2024 09:01

Processo Desarquivado
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:01

Recebidos os autos
06/11/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de MELISSA BRUM PEREIRA DA MATA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:37

Recebidos os autos
07/10/2024 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738022-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: MELISSA BRUM PEREIRA DA MATA DENUNCIADO A LIDE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação distribuída sob o rito COMUM CÍVEL ajuizada por MELISSA BRUM PEREIRA DA MATA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor nos presentes autos (ID nº 210245133) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelo autor.

Sem honorários ante a inexistência de sucumbência.

Faculto a autora juntar aos autos comprovantes de renda e despesas, bem como anexar a declaração de hipossuficiência para apreciação do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 17:34

Recebidos os autos
06/09/2024 17:34

Extinto o processo por desistência
06/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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