STJ - 0713954-66.2024.8.07.0000

22/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457676/2025

22/05/2025 11:07

Protocolizada Petição 457676/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2025

30/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2190542 (2024/0489275-2)

29/04/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372555/2025

29/04/2025 13:26

Protocolizada Petição 372555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS