05/02/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
28/11/2024 15:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0726244-16.2024.8.07.0000
28/11/2024 15:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
27/11/2024 19:07

Recebidos os autos
27/11/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal
27/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:40

Recebidos os autos
13/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:17

Recebidos os autos
13/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 12:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/10/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo
09/10/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:32

Recebidos os autos
03/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
29/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/09/2024 12:20

Evoluída a classe de DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 15:31

Recebidos os autos
27/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 15:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 11/09/2024.
27/09/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

CRIME DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

PEDIDO DE NOVO DESAFORAMENTO.

PROCESSO EM CURSO NA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA APÓS PEDIDO DE DESAFORAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS E DE CUNHO SUBJETIVO.

TESE REJEITADA.

PEDIDO INDEFERIDO. 1.

O desaforamento é medida excepcional, prevista no art. 427 do CPP, a ser aplicada “se o interesse da ordem pública reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado”. 2.

Hipótese em que o pedido de novo desaforamento baseia-se em argumentos que expressam alto grau de subjetividade e sem prova mínima do alegado, não se demonstrando a relevância exigida pelo art. 427, § 2º, do CPP. 3.

Pedido de novo desaforamento indeferido.
10/09/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2024 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 19:42

Recebidos os autos
22/08/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
20/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2024 16:58

Recebidos os autos
09/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
08/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.
05/08/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 19:01

Recebidos os autos
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JUVENAL ALMEIDA ALVES em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/07/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 17:05

Recebidos os autos
08/07/2024 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 20:35

Recebidos os autos
04/07/2024 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
03/07/2024 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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