17/03/2025 14:31

Recebidos os autos
17/03/2025 14:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
11/03/2025 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
27/02/2025 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 21:21

Recebidos os autos
29/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/11/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Edital em 13/09/2024.
12/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: (61) 3103-8321 ou 3103-8322 O atendimento do cartório é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00 horas, pelo link: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br E-mail: [email protected] Processo n°:0700647-22.2023.8.07.0019 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu(s): LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA Inquérito n. 117/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0700647-22.2023.8.07.0019, oriunda do Inquérito Policial nº 117/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), em que é réu LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*77-39 (REU), nascido aos 01/04/1989, filho de ADÁLIA FERREIRA DA SILVA e LUIZ ANTÕNIO DA SILVA, denunciado como incurso nas penas do artigo 90, parágrafo único, da Lei n. 13.146/2015 e artigo 129, § 13º, do Código Penal, c/c com o art. 5º, III, e art. 7º, da Lei 11.340/06.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica(m) o(s) réu(s) CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM.

Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na Quadra 02, Conjunto 01, Lote 03, Centro Urbano, Bloco 1, 2º Andar, Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, Recanto das Emas/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade do Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente.

Eu, Ivonete Pereira da Conceição, Servidor Geral, o subscrevo.
09/09/2024 17:17

Expedição de Edital.
03/09/2024 15:41

Recebidos os autos
03/09/2024 15:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
28/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:12

Recebidos os autos
15/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
21/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 20:47

Recebidos os autos
17/11/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 18:57

Recebidos os autos
19/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/06/2023 08:16

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 14:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/05/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 23:05

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
24/02/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 12:26

Recebidos os autos
16/02/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/02/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:19

Juntada de Certidão
05/02/2023 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
27/01/2023 18:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/01/2023 09:35

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:20

Expedição de Ofício.
27/01/2023 09:10

Expedição de Alvará de Soltura .
26/01/2023 17:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2023 17:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/01/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 10:35

Juntada de gravação de audiência
26/01/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/01/2023 15:43

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/01/2023 15:18

Juntada de laudo
25/01/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 20:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/01/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/01/2023 20:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735670-59.2018.8.07.0001

Bruno Silva de Carvalho

Odontologia Odontoband LTDA - ME

Advogado: Flavio Assi Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2018 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0734488-02.2022.8.07.0000

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0734488-02.2022.8.07.0000

Ademar Ornelas Duraes

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0732479-93.2024.8.07.0001

Edmilson Aparecido da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 06:28

Exibir Processo

Processo nº 0731590-16.2022.8.07.0000

Cleuci Meireles Estevao de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Viviane Carvalho de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 14:26

Exibir Processo