17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721215-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDA BELO ARAGAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:49:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/09/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:44

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 21:37

Recebidos os autos
13/09/2024 21:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
12/09/2024 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:36

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:08

Processo Desarquivado
26/09/2022 13:09

Arquivado Provisoramente
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 04:09

Processo Desarquivado
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 10:55

Arquivado Provisoramente
22/09/2022 10:54

Juntada de Certidão
22/09/2022 04:09

Processo Desarquivado
21/09/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:58

Arquivado Provisoramente
13/09/2022 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de VANDA BELO ARAGAO em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:00

Recebidos os autos
19/08/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:32

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2022 13:58

Recebidos os autos
27/07/2022 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2022 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2022 12:41

Transitado em Julgado em 04/07/2022
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de VANDA BELO ARAGAO em 29/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Sentença em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/06/2022 16:33

Recebidos os autos
09/06/2022 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/06/2022 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
01/06/2022 17:46

Recebidos os autos
01/06/2022 17:45

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/05/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2022 13:56

Recebidos os autos
19/05/2022 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/05/2022 12:49

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:36

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:04

Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:14

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:04

Recebidos os autos
25/04/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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