17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0738678-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JAIR DE JESUS SILVA EMBARGADO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por JAIR DE JESUS SILVA, contra acórdão da Sexta Turma Cível (ID 75181811/75661817).

Nos termos art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil- CPC, ao embargado para contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2025.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
15/09/2025 18:48

Recebidos os autos
15/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
02/09/2025 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2025 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
27/08/2025 17:22

Conhecido o recurso de JAIR DE JESUS SILVA - CPF: *09.***.*98-15 (APELANTE) e não-provido
26/08/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:06

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 18:28

Recebidos os autos
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
09/07/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestações
08/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
23/06/2025 17:45

Conhecido o recurso de JAIR DE JESUS SILVA - CPF: *09.***.*98-15 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 16:24

Recebidos os autos
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JAIR DE JESUS SILVA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:35

Recebidos os autos
06/05/2025 20:35

Indeferido o pedido de JAIR DE JESUS SILVA - CPF: *09.***.*98-15 (APELANTE)
24/04/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de JAIR DE JESUS SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:29

Recebidos os autos
25/03/2025 16:29

Deferido o pedido de
18/03/2025 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
17/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 08:24

Recebidos os autos
07/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição de agravo interno
05/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:28

Recebidos os autos
18/12/2024 15:28

Gratuidade da Justiça não concedida a JAIR DE JESUS SILVA - CPF: *09.***.*98-15 (APELANTE).
10/12/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/12/2024 07:37

Recebidos os autos
10/12/2024 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/12/2024 16:56

Recebidos os autos
05/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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