TJDFT - 0751027-06.2023.8.07.0001

05/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831289/2025

05/09/2025 19:01

Protocolizada Petição 831289/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 711722/2025 - AgRg

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:25

Expedição de Ofício nº 234080/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711722 - AgRg no AREsp 2913179 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 19:50

Conhecido o recurso de CAIO TAVERA GARCIA e provido em parte

08/08/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/08/2025 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711722/2025

08/08/2025 08:03

Protocolizada Petição 711722/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2025

07/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708374/2025

07/08/2025 14:52

Protocolizada Petição 708374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Conheço do agravo de CAIO TAVERA GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/05/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 472453/2025

27/05/2025 00:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 00:25

Protocolizada Petição 472453/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 197956 (2024/0170628-8)

12/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS