10/12/2024 13:24

Baixa Definitiva
10/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 13:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/12/2024 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:55

Recebidos os autos
09/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724389-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/10/2024 09:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/10/2024 09:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/10/2024 21:17

Juntada de Petição de agravo
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HELENA BITTAR em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/09/2024 14:54

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2024 12:29

Recebidos os autos
13/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 20:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024 18:33

Recebidos os autos
03/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 20:29

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELENA BITTAR em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
01/08/2024 17:53

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:46

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:37

Recebidos os autos
14/06/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/06/2024 17:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 13:12

Decorrido prazo de HELENA BITTAR em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
16/05/2024 17:02

Conhecido o recurso de HELENA BITTAR - CPF: *01.***.*77-00 (APELANTE) e provido
16/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 16:43

Recebidos os autos
02/02/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/02/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 13:47

Recebidos os autos
31/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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