STJ - 0706164-16.2020.8.07.0018

21/05/2024 11:08

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1200164/2023 - EDcl no AgInt no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200164 - EDcl no AgInt no REsp 2051167 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de LIZETE BARROS CARDOSO, PAULO GOMES DE BARROS, LINETE GOMES DE BARROS, RACHEL DE CASTRO BARROS e ANDRE LUIS DE CASTRO BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01200164/2023 - EDcl no AgInt no REsp

28/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200164/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051167/DF

19/02/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/01/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/01/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33252/2024

23/01/2024 23:04

Protocolizada Petição 33252/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1200164/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200164/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1200164/2023

11/12/2023 20:24

Protocolizada Petição 1200164/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

05/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 974940/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0974940 - AgInt no REsp 2051167 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIZETE BARROS CARDOSO, PAULO GOMES DE BARROS, LINETE GOMES DE BARROS, RACHEL DE CASTRO BARROS e ANDRE LUIS DE CASTRO BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00974940/2023 - AgInt no REsp 2051167

14/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974940/2023 - AgInt no REsp 2051167/DF

02/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988371/2023

30/09/2023 11:27

Protocolizada Petição 988371/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 974940/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 974940/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 974940/2023

26/09/2023 20:48

Protocolizada Petição 974940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

04/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS DE CASTRO BARROS, LINETE GOMES DE BARROS, LIZETE BARROS CARDOSO, PAULO GOMES DE BARROS e RACHEL DE CASTRO BARROS

14/02/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS