TJDFT - 0736997-32.2024.8.07.0000

05/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

04/09/2025 13:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Og Fernandes - Petição N° 00318527/2025 - AgRg no RHC 208306/DF

07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318527/2025 - AgRg no RHC 208306/DF

08/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 401244/2025

08/05/2025 00:20

Protocolizada Petição 401244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

24/04/2025 18:56

Juntada de Petição de ofício nº 358588/2025

24/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 358588/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2025

23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351094/2025

23/04/2025 14:49

Protocolizada Petição 351094/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2025

23/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 318527/2025 - AgRg

22/04/2025 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 845 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição n 318.527/2025 de PETIÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

22/04/2025 08:41

Expedição de Ofício nº 082948/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações

22/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318527 - PET no RHC 208306 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00318527 - PET no RHC 208306

11/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/04/2025 15:44

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho/decisão de petições classificadas como "IMPUGNAÇÃO", em razão disso, a Coordenadoria de Process

10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318527/2025

10/04/2025 15:03

Protocolizada Petição 318527/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280893/2025

01/04/2025 14:46

Protocolizada Petição 280893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:37

Expedição de Ofício nº 068333/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

25/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 18:30

Conhecido o recurso de HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA e provido

18/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 226566/2025

18/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 226566/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2025

02/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS