01/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0738634-15.2024.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIEL DIAS CALUETE Polo passivo: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA e outros DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes rés a respeito da prova pericial requerida pelo autor.

No mesmo prazo, fica o autor intimado a juntar o laudo pericial produzido, com base no boletim de ocorrência de ID 210562605.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 16:02:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
28/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:28

Recebidos os autos
27/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Recebidos os autos
13/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:49

Outras decisões
13/08/2025 07:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 14:53

Recebidos os autos
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2025 18:23

Recebidos os autos
21/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REQUERIDO)
17/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 23:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS CALUETE em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:14

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2025 20:43

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:58

Recebidos os autos
20/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:06

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 13:01

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:05

Recebidos os autos
30/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:05

Deferido o pedido de GABRIEL DIAS CALUETE - CPF: *87.***.*04-85 (REQUERENTE).
30/10/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0738634-15.2024.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIEL DIAS CALUETE Polo passivo: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA e outros DESPACHO Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo (10 dias), conforme requerido em ID 213968228.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:57:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
10/10/2024 17:50

Recebidos os autos
10/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0738634-15.2024.8.07.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIEL DIAS CALUETE Polo passivo: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 15:09:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
13/09/2024 15:10

Recebidos os autos
13/09/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 14:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:00

Recebidos os autos
11/09/2024 09:00

Declarada incompetência
10/09/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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