24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712052-92.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, ERNANI GOMES FERREIRA BALTAR DUARTE, JOSE ABNER MELO CARVALHO, MARIA GORETTE NOBREGA DA SILVA, RAIMUNDO PERERIA BARROS, WILSON MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se a suspensão do processo, nos termos da decisão de ID 148720287.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:31:21.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:44

Recebidos os autos
04/09/2024 16:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/08/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/04/2023 01:08

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:24

Recebidos os autos
30/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2023 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:01

Recebidos os autos
07/02/2023 09:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
23/01/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
27/12/2022 18:19

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:32

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:32

Recebidos os autos
19/10/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2022 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2022 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:30

Recebidos os autos
06/09/2022 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/08/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 18:33

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 15:08

Recebidos os autos
25/07/2022 15:08

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:18

Recebidos os autos
19/07/2022 15:18

Declarada incompetência
18/07/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2022 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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